Processo 208760/09
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 20/05/2009 13:50
Autuado em 20/05/2009 13:50
Oficio de encaminhamento 001/09
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4140/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 23/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/07/2014 Acórdão   4140/ 2014 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA
10/07/2014 Acórdão   4140/ 2014 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado ARGEMIRO JANTARA
Interessado JENIFFER DA SILVEIRA
Interessado MARIO FRANCISCO CATTO
Origem MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE
Procuradores: CAMILO DE TONI (não credenciado, inclusão:01/07/14)
Interessado OLIVIO BRANDELERO

Juntadas
DataDescrição
02/07/2012 12:14 do Protocolo 437328/12
20/06/2012 10:24 Juntada de AR Oficio 28/12-GCG-CP
29/03/2010 17:30 Juntada do Protocolo nº 158290/10, referente a manifestação por parte do Sr. Mário Francisco Catto.
12/03/2010 16:30 Juntada do Protocolo nº 128111/10, referente a manifestação por parte do Sr. Olívio Brandelero.
01/09/2009 15:24 Juntada do Protocolo nº 393249/09, referente ao ofício n. 57/2009 por parte do Sr Wilson de Jesus Matciulevicz.
11/08/2009 14:00 do Protocolo 364320/09
02/07/2009 10:46 juntada do Protocolo nº 296502/09, referente ao Municipio de Santa Izabel do Oeste

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/07/2014 927 Acórdão nº 4140/2014
04/07/2014 914 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2014 de 10/07/2014
23/11/2012 533 Despacho nº 1910/2012
01/08/2012 456 Despacho nº 1270/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/08/2014 14:46 DP  
28/07/2014 16:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1546/2014 -
28/07/2014 16:51 STP Despacho Processual Diverso nº 98/2014 -
28/07/2014 10:53 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1721/2014 -
10/07/2014 17:12 STP Acórdão nº 4140/2014 -
01/07/2014 17:49 GCG  
01/07/2014 17:39 DP Informação nº 11104/2014 -
01/07/2014 17:21 GCG Despacho nº 1044/2014 -
27/06/2014 17:29 DP Informação nº 11093/2014 -
19/08/2013 15:12 GCG Despacho nº 1029/2014 -
14/08/2013 16:51 SMPjTC Parecer nº 12700/2013 - improcedência Denúncia. Irregularidades na contratação de servidores comissionados (item 11). Pelo não conhecimento deste item. Locação de imóvel urbano pela Administração Pública (item 9) e permuta de imóvel público (item 5.2). Pela improcedência.
22/11/2012 10:10 DICAP Parecer nº 17492/2013 - DENÚNCIA. CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES VIA CARGO EM COMISSÃO DE FORMA IRREGULAR. INSPEÇÃO REALIZADA NO MUNICÍPIO COM O MESMO FIM.
13/11/2012 11:36 GCG Despacho nº 1910/2012 -
13/11/2012 11:32 CG  
13/11/2012 11:26 GCCMNS  
01/08/2012 11:10 DCM Instrução nº 3948/2012 - EMENTA: Denúncia. Possíveis irregularidades na locação de imóvel urbano pela Administração (item 9), permuta de imóvel público (item 5.2) e na contratação de servidores comissionados (item 11). Improcedência dos itens 5.2 e 9 da denúncia. Pelo encaminh
14/01/2011 17:33 GCG Despacho nº 1270/2012 -
14/01/2011 17:33 GCG Ofício sem prazo nº 28/2012 -
06/10/2010 15:03 SITIO  
23/02/2010 16:47 GCG Ofício com prazo nº 145/2010 -
23/02/2010 16:47 GCG Ofício com prazo nº 157/2010 -
23/02/2010 16:47 GCG Ofício com prazo nº 158/2010 -
23/02/2010 16:47 GCG Ofício com prazo nº 159/2010 -
23/02/2010 16:47 GCG Ofício sem prazo nº 80/2010 -
23/02/2010 15:05 DP Informação nº 260/2010 -
23/02/2010 08:53 DP  
26/01/2010 13:48 GCG Despacho nº 262/2010 -
11/12/2009 13:44 DCM Instrução nº 83/2010 -
20/05/2009 13:49 GCG Despacho nº 1136/2009 -
20/05/2009 13:49 GCG Despacho nº 2294/2009 -
20/05/2009 13:49 GCG Despacho nº 999/2009 -
20/05/2009 13:49 GCG Informação nº 201/2009 -
20/05/2009 13:49 GCG Ofício com prazo nº 552/2009 -
20/05/2009 13:49 GCG Ofício com prazo nº 553/2009 -

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